A importância da caridade não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres.
Os donativos a as esmolas retiram a iniciativa e a o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de a direccionar na conquista de realizações próprias. Por isso, a esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima e também encoraja a corrupção, por criar uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único.
A ideia de adaptar um programa de transferências monetárias condicionadas a Nova Iorque surgiu em 2006, com a criação pelo Mayor Bloomberg de um grupo de trabalho "Center for Economic Opportunity" para estudar formas de kutar contra a pobreza.
Trata-se de um programa de luta contra a pobreza que tem dado bons resultados em países em desenvolvimento.
O economista mexicano Santiago Levy, enquanto estudante e, mais tarde, já como professor de Economia, devorou tratados sobre a melhor forma de educar e alimentar os pobres. Percebeu que dar a uma família pobre um quilo de tortilhas iria alimentá-la por um dia; mas, a longo prazo, um quilo de tortilhas por dia nunca iria ajudar aquela família a escapar da pobreza.
Levy, então Ministro-Adjunto das Finanças, propôs ao então Presidente do México, Ernesto Zedillo, acabar com os subsídios alimentares, substituindo-os por um programa de subsídios monetários aos pobres, pagos às mulheres, gestoras domésticas, sob determinadas condições: os filhos deviam passar a frequentar a escola e todos deviam ir, regularmente, aos centros de saúde.
Tratava-se de pura economia: o México iria poupar milhões de pesos com a eliminação dos subsídios de comida e os pobres iriam receber dinheiro em troca do investimento na saúde e na educação.
A ideia de dar dinheiro aos pobres em troca de bons comportamentos difundiu-se rapidamente na América Latina e noutros países em desenvolvimento, sendo apadrinhada pelo Banco Mundial. Recentemente, o Banco Mundial e outras instituições lançaram um programa na Tanzânia que paga aos jovens com idades entre os 15 e os 30 anos, cerca de 32 euros anuais, por se manterem HIV negativos.
O município de Nova Iorque enviou em Abril de 2007 uma delegação ao México com a missão de estudar o programa Progresa.
Os primeiros subsídios foram atribuídos em Setembro de 2007 e a fase de experiência prolongar-se-á por mais 3 anos, seguindo-se um período de avaliação de 5 anos. Se alcançar os resultados esperados, espera-se uma reformulação de todas as políticas sociais no país.
Prevendo desde logo a controvérsia, o município instituiu o programa como uma experiência de aplicação das regras de mercado aos problemas sociais. Bloomberg também decidiu, de forma astuciosa, financiar esta experiência com fundos privados – subsídios da Fundação Rockefeller, AIG, Fundações Starr e Robin Hood e do Open Society Institute de George Soros - , em vez de recorrer a receitas de impostos. E contribuiu, igualmente, com fundos seus.
Embora a ideia tenha desencadeado uma grande polémica, o financiamento privado deu alguma cobertura ao "Opportunity NYC". Confrontar as críticas, aliás, parece bem mais fácil do que adaptar um modelo bem sucedido nas áreas rurais do México, Peru, Nicarágua e Brasil à cidade de Nova Iorque, onde a economia, e as características da pobreza, são bem diferentes. Mas, será que de facto a pobreza é assim tão diferente de lugar para lugar?
O programa de Nova Iorque é reduzido, abrange apenas 2.500 famílias, escolhidas entre seis bairros pobres, cujos rendimentos oscilam entre valores muito abaixo da linha de pobreza e 30% acima dela. O programa recompensa 60 comportamentos com dinheiro desde os 25 dólares para os pais que participam nas reuniões escolares, até os 600 dólares para estudantes com bom aproveitamento em exames importantes. No total, um agregado familiar pode ganhar até 5.000 dólares anuais bastando, para tal, ter feito exames de saúde regularmente e trabalhado, pelo menos, 30 horas por semana.
Um testemunho:
"Tonia Jones , mãe solteira de 43 anos e com 6 filhos, não precisou, no entanto, de muita persuasão. Trabalha a tempo inteiro no departamento de veículos motorizados, em Long Isaland, o que a obriga a levantar-se às cinco da manhã todos os dias. O emprego dá-lhe um salário anual de 27 mil dólares, incluindo seguro de saúde. Mas, com quatro filhos ainda em casa, é difícil sobreviver.
Tonia paga 500 dólares de renda mensal pelo seu T2 e os restantes 240 dólares são pagos pelo programa federal de subsídio ao alojamento. Paga ainda os consumos de água, electricidade, etc. .Nunca foi casada e recebe todas as semanas 130 dólares de abono de família por três dos seus filhos.
Atendendo ao número e idade dos seus filhos candidatou-se ao programa "Opportunity"., atraída pelos incentivos monetários que lhe foram apresentados.
E é bem verdade que ajudaram o agregado familiar.
Com o dinheiro recebido no passado Outono, comprou um computador portátil para as crianças e, garante, o filho de nove anos melhorou as notas desde que as finanças familiares passaram a ter um saldo positivo. O rapaz parece mais empenhado nas actividades escolares, sobretudo na leitura.
Depois do Verão, Tonia também tenciona começar a frequentar as aulas de informática, para melhorar as suas aptidões, o que lhe garantirá mais uma transferência do programa, além da oportunidade de passar a ter um salário melhor.
A alguns parece grotesca a ideia de que esta mulher inteligente e trabalhadora precisa de incentivos para ser uma mãe melhor.
O filho mais pequeno e os gémeos de 4 anos parecem felizes e portam-se bem. Os dois filhos mais velhos já se licenciaram e estão a tirar o mestrado em informática. A filha de 17 anos foi aceite num programa de Verão, em Harvard, onde amealhou créditos universitários que irão contar para uma futura licenciatura.
Tonia comove-se quando refere a filha que vai ser este ano a melhor aluna de todo o liceu e receberá uma bolsa de estudo completa para frequentar a Universidade de Cornell.
Tonia não precisava de mudar de comportamentos. Ela só precisava de mais dinheiro".
Uma ideia tão simples quanto controversa. As crianças são pagas pela assiduidade escolar e pelo melhoramento de notas. Os pais recebem prémios em dinheiro se trabalharem um determinado mínimo de horas, frequentarem cursos de formação e levarem os filhos ao médico.
Os pagamentos que incentivam as pessoas a investir no seu bem-estar futuro têm sido recompensados com o êxito em países em desenvolvimento, mas existiam dúvidas quanto ao seu alcance em países considerados desenvolvidos, dada a quantidade já existente de programas direccionados para os mais pobres.
Mas funcionam, e com mais eficácia.
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